Para aprender Direito

Esta série foi idealizada para servir como excelente instrumento de consulta para um variado público ligado ao Direito: estudantes de graduação, bacharéis, candidatos em concursos públicos, advogados e aplicadores do Direito em geral. Para cada tipo de leitor, o conteúdo atingirá um objetivo peculiar. A série Para aprender Direito procura expressar uma visão mais dogmática do Direito, sem deixar de anotar, sempre que necessário, jurisprudências importantes para a interpretação das normas jurídicas relativas ao tema tratado. Em todos os livros da coleção, no fim de cada capítulo, um resumo do assunto tratado e destaque para os temas que merecem atenção especial.