Direito Autoral

Conceitos. Princípios do direito autoral. Resenha histórica. Concepções do direito de autor ao longo da história. Legislação internacional: o direito autoral e o copyright, o direito autoral e a difusão da cultura. Bases constitucionais. O autor. Obras protegidas. Limitações aos direitos de autor. Comparação entre citação e pequeno trecho. Contratos. Regimes especiais na utilização de obras. Direitos conexos. Princípio da territorialidade. Violações e sanções dos direitos autorais. Prescrição.

Luiz Antonio Araújo Pierre é advogado, professor titular de Direito autoral e Direito do Trabalho na Faculdade São Luís, especialista em Direito do Trabalho pela USP, pós-graduado em Recursos Humanos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), cursou ciências sociais no Centro Internacional de Loppiano, em Florença, Itália e Pedagogia na Pontifícia Universidade Salesiana, em Roma, Itália. Autor de livros.