Direito Penal – Parte geral

Este título trata dos principais conceitos do Direito Penal – Parte geral, com foco nos concursos públicos. Lei penal (princípios da reserva legal e da anterioridade, lei penal no tempo, leis temporárias e excepcionais, tempo e lugar do crime) teoria geral do crime (infração penal, conceitos de crime, fato típico, conduta, resultado, relação de causalidade e nexo causal, tipicidade, erro de tipo, ilicitude ou antijuricidade, culpabilidade, imputabilidade, potencial consciência da ilicitude, exigibilidade de conduta diversa, consumação e tentativa, concurso de pessoas), concurso de crimes (concurso material ou real, concurso formal ou ideal, crime continuado) e prescrição são os temas elencados.

Ronaldo Barberis Filho é professor de Direito Penal e Direito processual penal, assistente jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (seção de Direito criminal), aprovado no concurso público de provas e títulos para ingresso na carreira de delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo.