Direito Tributário

Este Resumão apresenta os principais temas do Direito Tributário brasileiro e é um excelente guia de estudos para entender definições, relembrar conceitos e preparar para provas. Entre os itens abordados estão: conceito de tributo, espécies tributárias e os impostos federais, estaduais e municipais, competência tributária e as limitações ao poder de tributar, responsabilidade tributária, crédito tributário e as normas gerais do Direito Tributário.

Alessandro Spilborghsé advogado e consultor, especialista em Direito Tributário. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie; professor de Direito Tributário e Financeiro em cursos preparatórios para o Exame da Ordem e concursos públicos. Professor convidado em diversos programas de pós-graduação em Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Ambiental e Planejamento Sucessório.