Novo Processo de Execução

Neste Resumão você encontra os conceitos básicos do Processo de Execução, de acordo com o novo Código de Processo Civil. Conheça as formas de execução civil (as medidas executivas, os sujeitos ativos e passivos da execução cível, a desistência da execução, as obrigações alternativas e a competência); entenda o título executivo (sua natureza jurídica, certeza, liquidez, exigibilidade, cumprimentos provisório e definitivo e a necessidade de garantia na execução provisória) e saiba quais são as características da fraude à execução. Aprenda as principais regras de cada uma das espécies de execução (para entrega de coisa certa, para entrega de coisa incerta, obrigação de fazer e de não fazer e por quantia certa contra devedor solvente), da penhora, do título executivo e da expropriação de bens. E ainda: os conceitos mais importantes dos embargos à execução e um quadro com as espécies de títulos executivos extrajudiciais.

Adriano Caldeira é doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP e graduado pela Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE; membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Panamericano de Derecho Procesal (IPDP); professor na graduação e pós-graduação na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, onde também exerce as funções de coordenador-adjunto e chefe do Departamento de Direito Processual Civil. Advogado com escritório em São Paulo.