Contratos

Este título cobre o conteúdo dos artigos 421 a 480 do Código Civil, que trata dos contratos. Conceito de contrato: elementos essenciais, princípios fundamentais, formação do contrato. Espécies de contrato: quanto aos efeitos, quanto à designação, quanto à formação, quanto à forma, quanto ao modo pelo qual existem, quanto à forma de execução, quanto ao agente. Efeitos dos contratos. Extinção da relação contratual. Veja também o Resumão Espécies de contrato.

Lauro R. Escobar Jr. é juiz de Direito da Justiça Militar de São Paulo; graduado e pós-graduado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo; professor de pós-graduação e de cursos jurídicos preparatórios para concursos e exames; autor de diversas obras e palestrante sobre Direito Civil e Direito Militar (penal e disciplinar).