Direito do Consumidor

Conceito de consumidor e de fornecedor. Princípios do Código de Defesa do Consumidor. Objeto das relações de consumo: produtos e serviços. Natureza jurídica das normas do Código de Defesa do Consumidor: instrumentos de defesa do consumidor. As diferentes tutelas do consumidor. Tutela civil: sistemas de responsabilidade, práticas comerciais, proteção contratual. Tutela administrativa. Tutela penal. Tutela jurisdicional. Atenção: Por um erro de impressão, parte da tiragem da segunda edição, de agosto de 2010, saiu com uma página trocada. Pedim

os desculpas pelo erro. | Autores: Ana Cláudia S. Scalquette | Rodrigo Arnoni Scalquette | Páginas: 6   Ana Cláudia S. Scalquette é doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo,USP; mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie,UPM; professora dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie,UPM; coordenadora de Atividades Complementares da Faculdade de Direito da UPM; titular da Cadeira n. 68 da Academia Paulista de Letras Jurídicas e advogada. Rodrigo Arnoni Scalquette é doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP; mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, UPM; especialista em Direito do Consumidor pela Universidade Bandeirante; especialista em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus; graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU; professor de História do Direito e Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; advogado; membro efetivo da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes da Alta Tecnologia (Triênio 2013/2015) e membro Colaborador da Comissão OAB Vai à Faculdade (OAB-SP). Formato: 63× 27 cm