Direito tributário

Este guia apresenta os principais temas do Direito tributário, com foco nos concursos públicos. Princípios do Direito tributário, competência tributária, conceito de tributo, impostos em espécie, normas tributárias, obrigação tributária e crédito tributário. Em cada um desses temas, o autor desenvolve os principais tópicos. Há, ainda, testes resolvidos.

Omar Chamon, juiz federal, formado pela Faculdade de Direito da USP, é mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP e fez especialização em Direito Previdenciário na Universidade de Brasília e em Direito Tributário no Centro de Extensão Universitária. Professor universitário e de diversos cursos preparatórios para concursos públicos, é autor de vários livros sobre Direito Previdenciário e Direito Constitucional.