Novo Processo do Trabalho

Os conceitos básicos do Processo do Trabalho, já atualizados de acordo com a Reforma Trabalhista. O título traz os conceitos básicos da matéria, escritos de forma clara e objetiva. Os princípios do Processo do Trabalho, jurisdição, procedimento trabalhista, organização da Justiça do Trabalho, competência, atos processuais, prescrição e decadência, reclamação trabalhista, recursos em espécie, execução, procedimentos especiais e muito mais.

Atenção: por erro de revisão, ficou faltando a palavra “não” no item Acordo extrajudicial, na página 1 do Resumão. O correto é: “O processo terá início por petição conjunta, sendo obrigatória a representação das partes por advogado, não podendo ser um único advogado para ambas as partes”. O erro será corrigido na próxima tiragem. No item “Equiparação Salarial”, o correto é: “Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento (e não localidade)…”.

Dânia Fiorin Longhi é advogada e consultora com atuação na área trabalhista, contencioso e preventivo. Sócia do escritório Fiorin Longhi Sociedade de Advogados. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Especialista em Direito Empresarial pela FGV. Bacharel em Direito pela PUC/SP. Professora universitária, nos cursos de pós-graduação , lato sensu e graduação. Palestrante convidada em congressos e simpósios de Direito e Processo do Trabalho. Autora de vários livros na área do Direito do Trabalho.