Processo Penal 2

Este título trata dos principais conceitos do Processo Penal com foco nos concursos públicos. Medidas cautelares pessoais (prisão cautelar e espécies, cautelares diversas da prisão, liberdade provisória), procedimentos (rito ordinário, rito sumário, tribunal do júri), sentença e espécies de sentenças, recursos (teoria geral, recursos em espécie no CPP) e ações impugnativas autônomas no CPP (revisão criminal, habeas corpus) são os temas elencados.

Ronaldo Barberis Filho é professor de Direito Penal e Direito processual penal, assistente jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (seção de Direito criminal), aprovado no concurso público de provas e títulos para ingresso na carreira de delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo.