| Peso | 0,068 kg |
|---|---|
| Dimensões | 33 × 23 × 1 cm |
| Formato | 21,4 x 28cm |
| Páginas | 6 |
Jurídico, Todos os títulos
Processo Penal
R$ 32,90
Princípios gerais da ação penal. Inquérito policial. Ação penal. Provas no Processo Penal. Prisão, liberdade provisória, fiança e relaxamento da prisão em flagrante. Processos em espécie: procedimento ordinário, rito sumário, procedimento sumaríssimo. Procedimentos especiais: rito especial do Tribunal do Júri; crimes de responsabilidade dos funcionários públicos; crimes contra a honra; crimes contra a propriedade imaterial; crimes de entorpecentes. Processos de crimes de entorpecentes. Assistente de acusação. Sentença. Habeas corpus. Mandado de segurança. Recursos do Processo Penal.
Atenção: Na primeira página, item Formas de abertura do IP, subitem Identificação, a Lei 10.054/00 foi revogada pela Lei 12.037/09.
Fernanda Maria Zichia Escobar é advogada; pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal; mestranda em Direitos Difusos e Coletivos; assessora da Comissão de Prerrogativas e Direitos da OAB/SP; professora universitária; professora em cursos preparatórios para o Exame da OAB e concursos públicos.
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