Reforma da Previdência

O novo título da Coleção Resumão Jurídico descreve as principais mudanças promovidas pela Reforma da Previdência promulgada em novembro de 2019. As regras gerais, os regimes próprios e o regime geral de Previdência Social explicados de maneira objetiva. Você vai entender como eram e como ficaram os vários tipos de aposentadoria, a pensão por morte, a cumulação de benefícios e a contribuição dos inativos, entre vários outros temas. Vai aprender sobre as regras de transição e os pedágios. Por último, vai ver também o que não mudou na sétima reforma da previdência do Brasil.

Omar Chamon, juiz federal, formado pela Faculdade de Direito da USP, é mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP e fez especialização em Direito Previdenciário na Universidade de Brasília e em Direito Tributário no Centro de Extensão Universitária. Professor universitário e de diversos cursos preparatórios para concursos públicos, é autor de vários livros sobre Direito Previdenciário e Direito Constitucional.