Direito Constitucional

Classificação das constituições. Poder constituinte. A organização do Estado brasileiro. Separação dos poderes: Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário. Processo legislativo. Direitos e garantias fundamentais. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de injunção. Ação popular. Mandado de segurança. Controle da constitucionalidade. Estado de exceção. Estado de defesa e estado de sítio. Destaque especial: princípios e direitos constitucionais; os direitos individuais e coletivos.

 João Antônio Wiegerinck é advogado, pós-graduado em Direito Empresarial pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; mestrando em Direito Constitucional na PUC/SP; professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie e de cursos preparatórios para exames da OAB e concursos públicos presenciais e à distância.