Direito das obrigações

Este título aborda o conteúdo dos artigos 233 a 420 do Código Civil, que trata do Direito das Obrigações. Conceito e elementos constitutivos. Fontes, classificação das obrigações. Cláusula penal. Perdas e danos. Extinção das obrigações: pagamento direto, tempo do pagamento, formas especiais de pagamento, pagamento indireto, pagamento indevido. Extinção da obrigação sem pagamento. Execução forçada. Transmissão das obrigações e declaração unilateral de vontade.

Lauro R. Escobar Jr. é juiz de Direito da Justiça Militar de São Paulo; graduado e pós-graduado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo; professor de pós-graduação e de cursos jurídicos preparatórios para concursos e exames; autor de diversas obras e palestrante sobre Direito Civil e Direito Militar (penal e disciplinar).