Direito Penal Militar

Histórico e conceito do Direito Penal Militar. Justiça Militar. Divisão do Código Penal Militar. Parte geral. Aplicação da Lei Penal Militar, crime militar, imputabilidade, concurso de agentes, penas, concurso de crimes, sursis, livramento condicional, medidas de segurança, extinção de punibilidade. Parte especial: Crime militar em tempo de paz, crimes contra a autoridade ou disciplina militar, crimes contra o serviço militar e o dever militar, outros crimes.

Cid Sabelli é bacharel em Direito, pós-graduado em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, com extensão universitária em Tribunal do Júri e Justiça Militar pela Universidade Salesiano, membro da Associação dos Oficiais da Reserva da PMESP, autor de diversas obras e palestrante sobre Direito Militar.

Lauro R. Escobar Jr. é juiz de Direito da Justiça Militar de São Paulo; graduado e pós-graduado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo; professor de pós-graduação e de cursos jurídicos preparatórios para concursos e exames; autor de diversas obras e palestrante sobre Direito Civil e Direito Militar (penal e disciplinar).