O objetivo deste Resumão é simplicar os estudos da matéria de Prática Jurídica Penal aos candidatos que vão prestar a segunda fase do Exame da OAB na área de Direito Penal. A obra aborda, de forma resumida, as principais peças processuais e as defesas que podem ser arguidas. Aplicação das peças de penal, teses de defesa a serem arguidas, como elaborar uma argumentação e os modelos de peças processuais. São 16 modelos, que vão desde relaxamento da prisão em flagrante, a interposição do recurso de agravo a {habeas corpus} e livramento condicional, entre outros. | Autora: Fernanda Maria Zichia Escobar | Páginas: 6
Fernanda Maria Zichia Escobar é advogada; pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal; mestranda em Direitos Difusos e Coletivos; assessora da Comissão de Prerrogativas e Direitos da OAB/SP; professora universitária; professora em cursos preparatórios para o Exame da OAB e concursos públicos.






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