Direito Civil

Noções e fontes do Direito. Vigência e interpretação das leis. Integração da norma jurídica. Divisão do Código Civil. Pessoas físicas e jurídicas. Desconsideração da pessoa jurídica. Objeto do Direito ? Bens. Fatos jurídicos. Elementos do negócio jurídico. Defeitos e ineficácia do negócio jurídico. Ato ilícito e responsabilidade penal. Obrigações ? Parte geral: elementos constitutivos; fontes; classificação e efeitos das obrigações; cláusula penal; mora; extinção, cessão e transmissão das obrigações. Contratos. Direito das coisas. Direitos reais sobre coisas alheias. Espécies. | Autor: Lauro R. Escobar Jr. | Páginas: 6

Lauro R. Escobar Jr. é juiz de Direito da Justiça Militar de São Paulo; graduado e pós-graduado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo; professor de pós-graduação e de cursos jurídicos preparatórios para concursos e exames; autor de diversas obras e palestrante sobre Direito Civil e Direito Militar (penal e disciplinar).