Direito Eleitoral

Fontes e conceitos do Direito Eleitoral. Alistamento e voto. Elegibilidade e inelegibilidade. Partidos políticos. Estrutura da Justiça Eleitoral. Propaganda eleitoral. Abusos de poder no processo eleitoral: abuso do poder econômico e abuso do poder político. Eleições: convenção partidária, registro das candidaturas, zona eleitoral, votação, apuração, sistema majoritário, sistema proporcional. Processo Eleitoral. Crime eleitoral e Ministério Público.

Omar Chamon, juiz federal, formado pela Faculdade de Direito da USP, é mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP e fez especialização em Direito Previdenciário na Universidade de Brasília e em Direito Tributário no Centro de Extensão Universitária. Professor universitário e de diversos cursos preparatórios para concursos públicos, é autor de vários livros sobre Direito Previdenciário e Direito Constitucional.