Direito Penal – Parte Especial

Crimes contra a pessoa. Crimes contra a vida. Lesões corporais. Rixa. Crimes contra a honra. Crimes contra a liberdade individual. Crimes contra a inviolabilidade do domicílio, a inviolabilidade de correspondência e a inviolabilidade dos segredos. Crimes contra o patrimônio ? Furto. Roubo. Extorsão. Dano. Apropriação indébita. Estelionato. Receptação. Outros crimes. Contra a propriedade intelectual; contra o sentimento religioso; contra os costumes; contra a família; contra a incolumidade pública; contra a paz pública; contra a fé pública; contra a administração pública; contra a administração da Justiça; contra as finanças públicas.

Atenção: o inciso V do artigo 302 do Código Brasileiro de Trânsito, citado no item Homicídio culposo na direção de veículo automotor do Resumão foi revogado pela Lei 11.705/08. | Autora: Fernanda Maria Zichia Escobar | Páginas: 6

Fernanda Maria Zichia Escobar é advogada; pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal; mestranda em Direitos Difusos e Coletivos; assessora da Comissão de Prerrogativas e Direitos da OAB/SP; professora universitária; professora em cursos preparatórios para o Exame da OAB e concursos públicos.

Formato: 63× 27 cm