Direito Civil

por Lauro R. Escobar Jr.

Noções e fontes do Direito. Vigência e interpretação das leis. Integração da norma jurídica. Divisão do Código Civil. Pessoas físicas e jurídicas. Desconsideração da pessoa jurídica. Objeto do Direito ? Bens. Fatos jurídicos. Elementos do negócio jurídico. Defeitos e ineficácia do negócio jurídico. Ato ilícito e responsabilidade penal. Obrigações ? Parte geral: elementos constitutivos; fontes; classificação e efeitos das obrigações; cláusula penal; mora; extinção, cessão e transmissão das obrigações. Contratos. Direito das coisas. Direitos reais sobre coisas alheias. Espécies.

Atenção: A 10a. edição, de janeiro de 2009, saiu com um conceito trocado, por erro de revisão. Na tabela "Ineficácia do negócio jurídico", página 4, item 6, onde se lê Efeito ex nunc o correto é Efeito ex tunc e vice-versa. Pedimos desculpas a nossos leitores.

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