Novo CPC

por Fernanda Tartuce

As principais mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil. Confira alguns temas abordados neste Resumão: as diretrizes essenciais, a nova estrutura (parte geral e parte especial), as normas processuais, a aplicação das normas, os honorários advocatícios, as despesas, a gratuidade da Justiça, a prática eletrônica de atos processuais, os atos decisórios, os prazos, a citação, a tutela provisória (de urgência e da evidência); o processo de conhecimento, o cumprimento da sentença, os procedimentos especiais, o processo de execução, os processos nos Tribunais, os meios de impugnação das decisões e os recursos. Um quadro apresenta as dez alterações mais importantes, mostrando como elas estavam no antigo Código e como ficaram no novo CPC.

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